Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3971/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.051 , 987

Pareceres de Comissões: COSAP nº 92/2023 , CJR nº 368/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2023 10:32:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9998/2023

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 900

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 21/2023 , CJR nº 309/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/06/2023 09:17:30: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 897

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 48/2023 , CJR nº 270/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 11:43:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê cadastro de entregadores por estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e realizam entrega em domicílio.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2621/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 868

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 53/2023 , CJR nº 242/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/05/2023 14:50:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o Plano Municipal de Parcerias e Melhorias, para prever a aplicação de asfalto ecológico e materiais permeáveis em obras de pavimentação e calçamento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2007/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 847

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 10/2023 , CIMU nº 4/2023 , CJR nº 222/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/04/2023 09:06:29: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.437/2020, que instituiu o Estatuto da Gestante, da Parturiente e da Prevenção de Riscos Sociais na Maternidade, para assegurar acomodação digna à parturiente acompanhando filho recém-nascido em internação hospitalar.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1998/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 845

Pareceres de Comissões: COSAP nº 62/2023 , CDCIS nº 43/2023 , CJR nº 221/2023

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 03/05/2023 08:56:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça Pastor PAULO LEIVAS MACALÃO” área pública situada entre as ruas Antônio Maximiliano de Almeida e Taboão da Serra (Cidade Luiza).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1700/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.943

Parecer de Comissão: CJR nº 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:50:27: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9935/2023

Veda realização da MARCHA DA MACONHA ou eventos alusivos a outras substâncias psicotrópicas ou entorpecentes ilícitos que causem dependência.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1647/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 824

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 40/2023 , CJR nº 202/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 14:32:39: Proposição com parecer contrário da CJR

Denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 1064/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.917 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 169/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 15:17:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9922/2023